Legislação Local
Nº 04/2026Regulamenta a provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do município de São Lourenço do Piauí, e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Março de 2026 |
N° 08/2026Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências. Portarias Publicada em 02 de Março de 2026 |
N° 07/2026Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo comissionado de Ouvidor Geral do Munícipio e dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
N° 06/2026Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal Da JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, é dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
N° 06/2026Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal Da Juventude, Esporte e Lazer, é dá outras providências. Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2026 |
N° 03/2026Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Educação, é dá outras providências Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
194/2025Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de São Lourenço do Piauí - Pl, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
Nº 53/2025Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de São Lourenço do Piauí Portarias Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
193/2025ALTERA O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA-LDO 2026, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 190/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
192/2026Institui o Plano Plurianual - PPA do município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Plano Plurianual - PPA Publicada em 26 de Novembro de 2025 |