Legislação Local
01/2021Dispõe sobre a exoneração coletiva dos cargos comissionados, funções gratificadas e contratados da Administração Pública Municipal, na forma que indica e adota outras providencias. Decretos 2021 Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
121/2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI PARA O ANO DE 2020 Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 12 de Novembro de 2020 |
17/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas para enfrentamento ao Covid-19 e prorroga a vigências dos decretos que especifica e da outras providências DECRETOS COVID 19 /2020 Publicada em 22 de Maio de 2020 |
12/2020Prorroga e determina na rede Pública Municipal a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfretamento ao Covid-19, e da outras providências DECRETOS COVID 19 /2020 Publicada em 30 de Abril de 2020 |
11/2020Dispõe sobre medidas de enfretamento Pandemia Provocadas pelo Coronavírus DECRETOS COVID 19 /2020 Publicada em 23 de Abril de 2020 |
07/2020DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NO DECRETOS COVID 19 /2020 Publicada em 19 de Março de 2020 |
120/2019DISPOE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO PARA O ANO DE 2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 26 de Agosto de 2019 |
116/2018LEI DO ORÇAMENTO ANUAL Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 23 de Setembro de 2018 |
118/2017DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2018 A 2021 Plano Plurianual - PPA Publicada em 06 de Dezembro de 2017 |
S/N 1992LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI Lei Orgânica Publicada em 06 de Outubro de 2017 |