Legislação Local
203/2026Denomina de “Escola de Tempo Integral, Professora Antônia Francisca Rocha Damasceno”, em construção, localizada na Avenida Projetada s/n, Bairro João Paulo II, São Lourenço do Piauí/PI, e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 25 de Agosto de 2026 |
202/2026Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) e do Fundo de Habitação de Interesse Social (FMHIS), de São Lourenço do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Agosto de 2026 |
202/2026Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) e do Fundo de Habitação de Interesse Social (FMHIS), de São Lourenço do Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 25 de Agosto de 2026 |
201/2026Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 25 de Agosto de 2026 |
Nº 010/2026Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2026 |
Nº 07/2026Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME do Município de São Lourenço do Piauí/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Junho de 2026 |
DECRETO Nº 09/2026INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 16 de Junho de 2026 |
SME Nº 013/2026SME nº 013/2026 Portarias Publicada em 11 de Junho de 2026 |
Nº 06/2026Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no município de São Lourenço do Piauí /PI. Decretos Publicada em 27 de Abril de 2026 |
N° 010/2026NÇO DO PIAUÍ/PI, 06 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal, e dá outras providências Portarias Publicada em 06 de Abril de 2026 |