Legislação Local
191/2026Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de São Lourenço do Piauí-PI, para o Exercício Financeiro de 2026. Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
013REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 08 de Maio de 2025 |
185PROIBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DENTRO DO PERIMETRO URBANO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Orgânica Publicada em 04 de Abril de 2025 |
184DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Orgânica Publicada em 04 de Abril de 2025 |
030Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências Portarias Publicada em 03 de Abril de 2025 |
24/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Publicada em 17 de Janeiro de 2025 |
23/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Publicada em 13 de Janeiro de 2025 |
22/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Publicada em 13 de Janeiro de 2025 |
21/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Publicada em 13 de Janeiro de 2025 |
20/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2025 |