Legislação Local
005/2016Dispoe sobre nomeação de Presidente e Vice presidente do CACS Portarias 2016 Publicada em 07 de Abril de 2016 |
011/2016Dispoe sobre nomeação de membros do CACS Decretos 2016 Publicada em 04 de Abril de 2016 |
013/2016Dispõe sobre abertura de credito suplementar Decretos 2016 Publicada em 01 de Abril de 2016 |
015/2016Proibe a utilização de som automotivo Decretos 2016 Publicada em 28 de Março de 2016 |
Portaria nº 004/2016Nomeia Leandro Vilanova Neves Presidente da CPL Portarias 2016 Publicada em 07 de Março de 2016 |
004/2016Dispoe sobre a nomeação de Pregoeiro Portarias 2016 Publicada em 07 de Março de 2016 |
Decreto nº 009/2016Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de São Lourenço do Piauí, exercício de 2016/2018 e dá outras providências Decretos 2016 Publicada em 04 de Março de 2016 |
Decreto nº 007/2016Altera o inciso 4o do artigo 2o do Decreto n° 20/2014, que Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, criado pela Lei Municipal n° 26/1995, de 20 de dezembro de 1995 e dá outras provi Decretos 2016 Publicada em 04 de Março de 2016 |
Portaria nº 003/2016Nomeia Cleyton dos Santos Paes Landim Diretor Portarias 2016 Publicada em 01 de Março de 2016 |
Portaria nº 002/2016Exonera Marlene Santana Vilanova de Araujo Portarias 2016 Publicada em 01 de Março de 2016 |