Legislação Local
104Dispõe sobre a gratuidade para menor de 12 (doze) anos, acompanhado do pai, mãe ou responsável legal e maiores de 60 anos, em eventos esportivos no estádio e ginásios no Município LEIS 2017 Publicada em 06 de Outubro de 2017 |
103Dá nome a uma rua na cidade de São Lourenço do Piauí, de JOSIVALDO VILANOVA DOS SANTOS e dá outras providências. LEIS 2017 Publicada em 06 de Outubro de 2017 |
S/NCODIGO TRIBUTÁRIO Código Tributário Publicada em 05 de Outubro de 2017 |
105Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 03 de Outubro de 2017 |
23Declara em situação Anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ /PI, afetada pela ESTIAGEM, e dá outras previdências. DECRETOS 2017 Publicada em 19 de Julho de 2017 |
16/2017Locação de imóvel situado à Avenida 29 de Abril, S/N, Três Marias, São Lourenço do Piauí - PI, para funcionamento da BIBLIOTECA MUNICIPAL, de São Lourenço do Piauí – PI EXTRATOS DE CONTRATOS 2017 Publicada em 06 de Abril de 2017 |
10/2017O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços de Nutricionista, ao município de São Lourenço do Piauí no NASF – Núcleo de Assistência as Famílias. EXTRATOS DE CONTRATOS 2017 Publicada em 06 de Abril de 2017 |
026/2017O presente contrato tem por objeto à contratação de um MONITOR, para à prestação de serviços no TELECENTER de São Lourenço do Piauí EXTRATOS DE CONTRATOS 2017 Publicada em 06 de Abril de 2017 |
021/2017O presente contrato tem por objeto a contratação de especialista para a prestação de serviços de consultoria e treinamento nas áreas de Gestão Escolar, Administração, Planejamento e Orçamento, ao município de São Lourenço do Piauí EXTRATOS DE CONTRATOS 2017 Publicada em 06 de Abril de 2017 |
020/2017O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional em Assistência Social, para à prestação dos serviços no CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social de São Lourenço do Piauí. EXTRATOS DE CONTRATOS 2017 Publicada em 06 de Abril de 2017 |