Legislação Local
179/2024ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO PIAUI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
180/2024INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCACIONAL EM MEIO ABERTO, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICIPIO DDE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 23 de Outubro de 2024 |
139/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCVIAS. Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 06 de Dezembro de 2021 |
138/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO PERÍODO DO 2022 A 2025. Plano Plurianual - PPA Publicada em 06 de Dezembro de 2021 |
Lei 133/2021DISPÕE SOBRE O MAIS FUTURO- PROGRAMA DE INCENTIVOS E CONCESSÃO DE BOLSAS AOS ESTUDANTES EM FORMAÇÃO TECNICA E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ-PI. LEIS 2021 Publicada em 28 de Junho de 2021 |
132/2021Dá nome a uma rua na cidade de São Lourenço do Piauí, de RUA ALBERTO DA SILVA VILANOVA e dá outras providências. LEIS 2021 Publicada em 18 de Junho de 2021 |
131/2021Dispõe sobre a criação do Programa Mais Aprendizagem – São Lourenço do Piauí, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Lourenço do Piauí - PI e dá outras providências. LEIS 2021 Publicada em 16 de Junho de 2021 |
130/2021Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Institui o Conselho Gestor, o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de São Lourenço do Piauí/PI, e dá outras providências. LEIS 2021 Publicada em 24 de Maio de 2021 |
129/2021Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. LEIS 2021 Publicada em 24 de Maio de 2021 |
128/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. LEIS 2021 Publicada em 19 de Março de 2021 |