Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização: PRAÇA CELINA MARIA DE ASSIS - CENTRO
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
SCFV SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Podem participar crianças, jovens e adultos pessoas com deficiencia; pessoas que sofreram violência, vítima de trabalho infantil, jovens e crianças fora da escola, jovens que cumprem medidas socioeducativas, idosos sem amparo da família e da comunidade ou sem acesso a serviços sociais, além de outras pessoas inseridas no Cadastro Único | Detalhar | ||
CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMA SOCIAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PESSOAS QUE SE ENQUADRA ATÉ TRÊS SALÁRIOS MINIMOS | Detalhar | ||
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - AUXÍLIO FUNERAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Famílias em situação de vulnerabilidade econômica e que não tem condições financeiras de arcar por conta própria as despesas fúnebres. | Imediato | Detalhar | |
EMISSÃO DA CARTEIRA DO IDOSO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Pessoas acima de 60 anos, que possuam o cadastro único atualizado e que não tenham como comprovar renda individual de até dois salários minimo | 90 dias | Detalhar | |
ORIENTAÇÃO E APOIO PARA AQUISIÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BPC-LOAS) | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de ser provida de sua família | Detalhar | ||
Orientação e apoio para aquisição ao Passe Livre Interestadual, Intermunicipal e Cultural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Pessoa com deficiência comprovadamente carente (considerado carente aquele com renda família mensal per capta igual ou inferior a 01 (um) salário mínimo) | Detalhar | ||
Benefícios Eventuais – Auxilio Natalidade | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Famílias que não tem condições de arcar com o kit enxoval e que seja cadastrada no CadÚnico. | Detalhar | ||
BENEFÍCIOS EVENTUAIS – AUXILIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E AUXILIO POR CALAMIDADE PÚBLICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: PRAÇA CELINA MARIA DE ASSIS
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
TRANSPORTE ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | IMEDIATO | Detalhar | |
EMISSÃO DE CERTIFICADOS O ENSINO FUNDAMENTAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 60 DIAS | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: AV 29 DE ABRIL S/N - BAIRRO TRES MARIAS
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Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
FONOAUDIOLOGA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Todos os Ususarios do SUS (Adutltos, crinças e idosos | 30 a 40 miniutos | Detalhar | |
NUTRICIONISTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Publico erm Geral | Detalhar | ||
FISIOTERAPEUTA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PUBLICO EM GERAL | 30 A 50 MINUTO | Detalhar | |
CARTÃO - SUS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Toda população do municipio | Detalhar |