Legislação Local

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SME Nº 013/2026

Publicação: 11 de Junho de 2026
SME nº 013/2026

N° 010/2026

Publicação: 06 de Abril de 2026
NÇO DO PIAUÍ/PI, 06 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal, e dá outras providências

N° 08/2026

Publicação: 02 de Março de 2026
Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências.

N° 07/2026

Publicação: 27 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre nomeação para ocupar o cargo comissionado de Ouvidor Geral do Munícipio e dá outras providências.

N° 06/2026

Publicação: 27 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal Da Juventude, Esporte e Lazer, é dá outras providências.

N° 06/2026

Publicação: 27 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal Da JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, é dá outras providências.

N° 03/2026

Publicação: 02 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Educação, é dá outras providências

Nº 53/2025

Publicação: 22 de Dezembro de 2025
Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de São Lourenço do Piauí

030

Publicação: 03 de Abril de 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências

24/2025

Publicação: 17 de Janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


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