Legislação Local

DECRETOS COVID 19 /2020


17/2020

Publicação: 22 de Maio de 2020
Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas para enfrentamento ao Covid-19 e prorroga a vigências dos decretos que especifica e da outras providências

12/2020

Publicação: 30 de Abril de 2020
Prorroga e determina na rede Pública Municipal a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfretamento ao Covid-19, e da outras providências

11/2020

Publicação: 23 de Abril de 2020
Dispõe sobre medidas de enfretamento Pandemia Provocadas pelo Coronavírus

07/2020

Publicação: 19 de Março de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NO


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